Recuperação tributária no Simples Nacional: Estratégias para maximizar os resultados

Empresas optantes pelo Simples Nacional frequentemente enfrentam o desafio de pagamentos indevidos ou em duplicidade de tributos, seja por erros na apuração ou por interpretações equivocadas da legislação tributária. A recuperação tributária surge, então, como uma estratégia essencial para corrigir essas distorções e melhorar a saúde financeira das empresas.

O que é Recuperação Tributária no Simples Nacional?

A recuperação tributária consiste na identificação e restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. No contexto do Simples Nacional, isso pode ocorrer devido a diversos fatores, como:

• Tributação Monofásica: Alguns produtos estão sujeitos à tributação concentrada no fabricante ou importador, desonerando as etapas seguintes da cadeia produtiva. Empresas que comercializam esses produtos podem ter direito à restituição de PIS e COFINS pagos indevidamente. (Sindilojas SP)

  
  

• Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST): Situações em que o ICMS é recolhido antecipadamente pelo substituto tributário, podendo gerar créditos para as empresas nas operações subsequentes. (Sindilojas SP)

  
  

Como efetuamos a recuperação tributária?

1. Análise Minuciosa: Realizaremos uma avaliação detalhada dos últimos meses para identificar possíveis pagamentos indevidos ou em duplicidade.

2. Solicitação de Restituição: A restituição será feita por meio do "Pedido Eletrônico de Restituição". Para acessar o serviço, é essencial que o contribuinte tenha uma conta gov.br ou certificado digital. (Receita Federal)

3. Organização Documental: Toda a documentação necessária, como comprovantes de pagamento e declarações fiscais, será devidamente organizada para respaldar o pedido de restituição.

4. Atualização Contínua: Mantemos monitoramento constante das alterações na legislação tributária, garantindo a identificação de novas oportunidades de recuperação.

   
   

Benefícios da recuperação tributária

• Melhoria no Fluxo de Caixa: A restituição de valores pagos indevidamente reforça o capital de giro da empresa.

• Redução da Carga Tributária: Corrige distorções nos pagamentos, evitando a tributação em duplicidade.

• Compliance Fiscal: Garante que a empresa esteja em conformidade com a legislação vigente, evitando penalidades futuras.

  
  

Ao oferecer serviços de recuperação tributária, os contadores não apenas agregam valor aos seus clientes, mas também fortalecem sua posição como consultores estratégicos, contribuindo para a sustentabilidade e crescimento das empresas.